Arquivo mensal: agosto 2020

Funai tenta entrar em terra indígena durante pandemia para liberar linhão, mas é impedida por índios (Estadão)

economia.estadao.com.br

André Borges, 5 de agosto de 2020

BRASÍLIA – No dia 29 de junho, quando o Brasil se aproximava de 60 mil mortos pela covid-19 e já ultrapassava 1,3 milhão de pessoas infectadas pelo coronavírus, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, mandou uma carta para os índios Waimiri Atroari, de Roraima, em que afirmou que compreendia a necessidade de isolamento imposta pela doença, mas que não dava mais para esperar o surto passar e que sua equipe tinha de entrar na terra indígena.

O presidente da Funai, ainda sem saber que, apenas nove dias depois, contrairia covid-19, argumentou aos índios Waimiri Atroari que suas lideranças tinham que permitir a entrada de funcionários nas aldeias para dar continuidade ao licenciamento ambiental da linha de energia que pretende ligar Manaus (AM) a Boa Vista (RR)

Seu objetivo era enviar tradutores do estudo de impacto ambiental para dentro da terra indígena, para que o material fosse traduzido para o “kinja iara” (língua de gente), a língua dos Waimiri. Roraima é hoje o único Estado do Brasil que não está conectado ao sistema interligado de transmissão de energia, e o presidente Jair Bolsonaro cobra a liberação desde que entrou no Palácio do Planalto.

Na carta de uma página à qual o Estadão teve acesso, o presidente da Funai admite que “a intenção inicial era de que se aguardasse o fim da pandemia para dar início aos trabalhos de tradução”. No entanto, prossegue, “deve-se levar em consideração que, diante da incerteza do prazo para o fim da pandemia, estamos buscando novas alternativas para podermos dar continuidade aos trabalhos”.

Marcelo Xavier argumentou que seus funcionários tomariam medidas de segurança para evitar o contágio, mas aproveitou para destacar que a ausência da linha, conforme apontado pelo governo em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), custava R$ 133 milhões por mês ao consumidor de energia de todo o País, porque Roraima tinha de ser iluminada com usinas térmicas locais, movidas a óleo, que são mais caras. 

“Desse modo, quando findada essa pandemia que assola todo o País, todo o material necessário para análise já estará traduzido”, afirmou Xavier, no documento.

Isolamento por mais 60 dias

A resposta dos Waimiri Atroari, povo que reúne cerca de 2,1 mil indígenas, chegou no dia 24 de julho, com um retumbante “não”. Na carta, também obtida pela reportagem, o presidente da Associação Comunidade Waimiri Atroari, Mario Parwe Atroari, deixa claro que seu povo não abrirá mão do isolamento social. “Não vemos novas alternativas eficientes que impeçam essa doença de chegar à terra indígena Waimiri Atroari, senão o isolamento social e respeito à quarentena”, afirma. 

Ele responde ao presidente da Funai que as cidades que fazem limite com a terra indígena somavam mais de mil contaminações naquele momento, mas que o vírus ainda não tinham sido confirmado em nenhum indígena de suas aldeias, devido à adoção rígida do isolamento.

Os indígenas lembram ainda que o próprio presidente da Funai, que pede para funcionários entrarem em suas terras, havia sido contagiado pelo vírus. “Chegou até nós a notícia que o senhor e outros membros de sua equipe da Funai foram contagiados pela covid-19, mesmo com todos os cuidados que sabemos que o senhor toma. Como o senhor mesmo agora pode ver, essa doença é perigosa e, para gente, ela é muito mais ainda.” 

Ao comentarem os prejuízos financeiros mencionados pelo presidente da Funai, os Waimiri afirmaram que Marcelo Xavier teve a preocupação de destacar a necessidade de “garantir o abastecimento do mercado de energia em Roraima, com segurança, eficiência e sustentabilidade”, mas deixou de mencionar “a preocupação com a saúde do nosso povo”. “É como se não existíssemos!”, afirmam os índios. 

Na rejeição do pedido, os Waimiri relembram fases catastróficas vividas por seu povo na década de 1970, durante a abertura da BR-174, em Roraima, quando muitos morreram por causa de um surto de sarampo, e afirmam que a decisão de suspender a entrada de pessoal de fora nas áreas foi tomada em 16 de março, baseada em determinação médica. A decisão deverá prosseguir por, pelo menos, mais 60 dias. 

Questionada pela reportagem, a Funai declarou, por meio de nota, que “pediu ao povo Waimiri Atroari para dar continuidade ao protocolo de consulta, respeitando todas as medidas de segurança para que não houvesse riscos à comunidade e o processo fosse continuado, tendo em vista o isolamento energético do estado de Roraima, que já perdura por muitos anos”.

A Funai afirmou que “está atendendo a todos os protocolos de consulta sem colocar os indígenas em situação de risco e buscando não interromper o diálogo com a etnia”. 

“A fundação esclarece ainda que o empreendedor (Transnorte Energia) se dispôs a qualquer alternativa necessária para proporcionar a logística segura dos tradutores. A intenção é realizar a tradução do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI), para posterior distribuição do documento a todo o povo Waimiri Atroari.”

Histórico

Por trás da motivação de Marcelo Xavier para retomar os estudos presenciais em plena pandemia está a pressão total do governo sobre esse projeto. Bolsonaro já cobrou a liberação das obras diversas vezes e o ministro de Minas Energia, Bento Albuquerque, declarou em inúmeras ocasiões que a obra iria começar, o que não teve autorização até hoje.

Leiloada em setembro de 2011, a linha de transmissão Manaus-Boa Vista tinha prazo de três anos para ficar pronta, com entrada em operação prevista para janeiro de 2015. O impasse sobre a questão indígena, no entanto, paralisou o empreendimento, que corta a terra demarcada dos Waimiri. 

Do total de 721 km do traçado previsto para ser erguido ao lado da BR-174, rodovia que liga as duas capitais, 125 km passam dentro da terra indígena, onde vivem mais de 2,1 mil índios em 56 aldeias.

Os povos indígenas não são contra o projeto, mas exigem que sejam consultados e que tenham seus pedidos atendidos por causa dos impactos ambientais. Na fase atual, eles aguardam a tradução do estudo de impacto ambiental para dar prosseguimento à execução do projeto.

Em julho do ano passado, reportagem do Estadão revelou que a concessionária Transnorte Energia, que venceu o leilão da linha, chegou a apresentar um pacote de indenizações ao povo kinja, como são conhecidos os indígenas Waimiri Atroari, no valor total de R$ 49,635 milhões

No estudo, a empresa afirmava que tinha identificado 37 impactos da obra nas terras indígenas. Havia ainda outros 27 impactos considerados irreversíveis, com reflexo constante à população indígena. Não houve avanço, porém, para a conclusão do processo. O parecer definitivo do presidente da Funai sobre o licenciamento só ocorrerá depois da consulta às comunidades indígenas.

Contaminações entre indígenas

Dados coletados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) mostram que, até esta quarta-feira, 5, já foram confirmadas 633 mortes de indígenas pela covid-19 em todo o País, além de 22.325 casos de contaminações, com 148 povos afetados. Na maioria dos casos, segundo a Apib, as contaminações ocorreram quando equipes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, acessaram as terras. 

“Estamos enfrentando o descaso do Estado, lutando pelo direito de viver enquanto socorremos os contaminados e celebramos o legado daqueles que não sobreviveram ao novo coronavírus”, afirma a instituição.

Medo da morte na pandemia oferece uma chance de reconsiderar a vida, diz professor de filosofia (Folha de S.Paulo)

www1.folha.uol.com.br

Pedro Duarte, 1 de agosto de 2020

[RESUMO] Professor de filosofia analisa a sensação de medo da morte e de angústia intensificada nos últimos meses pelo coronavírus, o que nos leva a pensar na finitude da vida e em nossa liberdade no mundo, no significado do que fazemos e queremos, processo no qual a escrita tem papel essencial de dar forma ao que vivemos e anunciar o que está por vir.

“Para mim, em breve, será só escuridão.” Essas foram as palavras que Sérgio Sant’Anna escolheu para terminar seu conto publicado na Folha no dia 26 de abril. O texto recorda um treino de futebol do seu amado Fluminense nos anos 1950 e impressiona pelos detalhes. O golpe de mestre, entretanto, está no narrador: a trave. Quem nos conta o conto é a trave do gol.

Ela já está velha. Confessa que funcionários do clube foram vê-la e deram um veredicto: tem que trocar, pode até dar cupim. “Em breve meu tempo terá passado”, diz.

Sérgio morreu no dia 10 de maio em decorrência do coronavírus. É assustador ler o conto sabendo disso, parece que a trave falava por ele, uma profecia assombrosa. É sempre perturbadora a ideia de que alguém pressente a própria morte, mesmo alguém que estava doente.

Sérgio fazia muitos posts no Facebook, o que dava uma sensação de proximidade. Em um deles, semanas antes de morrer, admitia achar aterrorizante essa peste que nos assola e afirmava que só sabia responder a isso escrevendo. Foi o que fez até o fim. Isso é um escritor.

Mesmo quem não é, porém, pode entender a pressa que parecia ter o Sérgio. A consciência de que vamos morrer, a consciência da nossa finitude, pode ter esse efeito. Uma pressa que é desejo de viver. É que, para ele, viver era escrever, e escrever talvez fosse mais até que viver.

O que está em jogo, contudo, é a mesma coisa: o tempo finito que temos, ou melhor, que nós somos. Com a pandemia, é provável que ela, de quem tentamos manter distância, chegue perto de nós: não a morte em si apenas, mas a mortalidade que nos constitui.

Logo antes disso tudo começar, havia falecido Max von Sydow, ator sueco que deu vida, no filme “O Sétimo Selo” (1957), de Ingmar Bergman, ao cavaleiro Antonius Block.

O enredo se passa na Idade Média. O filme narra o retorno do cavaleiro da Cruzada da Fé para a terra natal, onde está a peste, o que suscita uma consciência da morte. O cavaleiro engaja-se em um jogo de xadrez com ela, que aparece como um personagem, vestida de preto. Block descobre no fim, e Sydow anos depois, que ninguém vence a morte. Mas ganhou uns dias de vida enquanto jogava com ela.

Para boa parte de nós, a pandemia de Covid-19 infunde um medo da morte. Isso enseja medidas concretas que ajudam a evitá-la: distanciar-se das outras pessoas que podem portar o vírus, lavar as mãos e até os produtos, usar máscaras no rosto.

São medidas objetivas de proteção, que podem ajudar a preservar a vida. O medo nos oferece o que fazer, pois ele possui um objeto definido ao qual se dirige, mesmo que seja algo invisível, como o vírus.

No entanto, além do medo, a pandemia também pode despertar a angústia. Não me refiro só ao quadro clínico patológico da angústia, e sim à disposição que a filosofia, desde Kierkegaard no século 19, distingue do medo precisamente porque não se refere a um objeto específico no interior do mundo, mas à nossa própria presença finita nele.

O que angustia na angústia somos nós mesmos. Por isso, a angústia nos deixa meio perdidos, sem ter o que fazer. Com ela, não se trata mais de evitar a morte, mas de compreender a vida mortal que temos.

Nesse sentido, o medo pode ser vencido sem que mudemos nada em nós, enquanto a angústia, que não pode ser vencida, mas apenas experimentada, exige a reconsideração da liberdade de nossa presença no mundo. Em outras palavras, o medo nos dá o que fazer, e a angústia coloca em jogo o nosso ser.

Talvez, e só talvez, a parada obrigatória que a pandemia forçou para todos possa fazer pensar. Não digo pensar só nos destinos do mundo, do Estado, do capitalismo e da modernidade, como os filósofos têm feito, embora isso tenha o seu interesse.

Refiro-me a pensar, cada um em seu íntimo, o sentido do que fazemos e queremos a partir dessa interrupção do que vínhamos fazendo e querendo. Um amigo querido se perguntou outro dia o valor de tanta filosofia que aprendeu até aqui. Por angustiante que seja, é uma chance de reconsiderar a vida.

O esvaziamento de nossas ocupações diárias anteriores ou a sua exacerbação sem as folgas e respiros de antigamente podem trazer à tona a questão de seu sentido, do que elas valem para nós. Por falta ou excesso, por tédio ou fartura, podemos perder a naturalidade familiar com nós mesmos e nos estranhar, até mesmo ao ponto de pensar o que antes não se pensava.

Pode ser cedo ainda para formular bem que tipo de suspensão é esta, mas ela está aí. Pois a morte não é o oposto da vida, é seu avesso. Ela é que nos faz ver a finitude da existência. Por isso mesmo, também há a possibilidade de fugirmos da angústia, pois ela nos lança cara a cara conosco e com o mundo em que não temos muitos amparos.

Desconfio inclusive que o apelo dos motes de retorno ao trabalho e volta à normalidade —para além de necessidades reais e dos desejos pujantes, já que nos foi subtraído o próprio convívio amoroso com as outras pessoas— tem força não apenas por causa da economia, mas porque carrega a esperança de acabar com a angústia, de tapar o buraco que foi cavado por um reles vírus.

O problema é que não foi o vírus que cavou esse buraco. Ele já estava lá, e sempre está, como sabiam os filósofos existencialistas. As condições da pandemia podem fazer olharmos para ele. É um vazio, mas cuja abertura nos faz livres.

Ou seja, se tudo fosse preenchido, não haveria margem de liberdade. O nada, que mora no coração do ser, permite deixarmos de ser o que éramos e nos tornarmos outros (na sua poesia, Fernando Pessoa falava de um “outrar-se”). Esse nada impede que nos definamos de uma vez por todas: põe aventura na vida.

Evidentemente, essa especulação um tanto metafísica convive com pressões ordinárias e terríveis que são as pessoas morrendo, como o próprio Sérgio: deixando de ser. Mas o resto de nós, muitos reclusos em casa, é afetado também às vezes por essa “clara noite” da angústia.

É como se a abrupta e radical desarrumação do sentido do mundo deixasse um vazio ou um nada que, por não estar ocupado, permite que o sentir e o pensar se refaçam de outra forma, diferentemente de antes. Nada mais é tão certo. O futuro está perigosamente em aberto.

Como se ignora ainda a duração da pandemia no tempo e os estragos dela na sociedade, há um abismo, como diria o teórico Reinhart Koselleck, entre como concebemos nosso espaço de experiência e nosso horizonte de expectativa. Isso é o que causa angústia, essa espécie de soltura incerta do presente.

Quantos de nós têm segurança de que seus empregos, ou até suas profissões, ainda estarão aí em dois anos? Quantos estão convictos de que vão continuar querendo viver do mesmo jeito? Tudo isso pode significar uma fissura no ser.

Continuaremos a ter perdas. Não somente em relação aos que morrem, mas a um certo modo de viver. Teremos que incorporá-las, achar um lugar no qual a dor dispense a sua cura. Elizabeth Bishop, a poeta norte-americana que viveu no Brasil, tem conhecidos versos nos quais tenta, justamente, apresentar “uma arte”, ou seja, um ofício, um saber, sobre o perder. Na ótima tradução de Paulo Henriques Britto, o poema pode nos ensinar alguma coisa.

A arte de perder não é nenhum [mistério;
Tantas coisas contêm em si o acidente
De perdê-las, que perder [não é nada sério.

Perca um pouquinho a cada dia. [Aceite, austero,
A chave perdida, a hora gasta [bestamente.
A arte de perder não é [nenhum mistério.

Depois perca mais rápido, com mais [critério:
Lugares, nomes, a escala subseqüente
Da viagem não feita. [Nada disso é sério.

Perdi o relógio de mamãe. Ah! E nem [quero
Lembrar a perda de três casas [excelentes.
A arte de perder não é [nenhum mistério.

Perdi duas cidades lindas. E um [império
Que era meu, dois rios, e mais um [continente.
Tenho saudade deles. Mas [não é nada sério.

—Mesmo perder você (a voz, o riso etéreo que eu amo) não muda nada. [Pois é evidente
que a arte de perder não chega a ser [mistério
por muito que pareça [(Escreve!) muito sério.

Essa pedagogia pode nos fazer aprender exatamente que, em cada perda, da menor até a maior, insinua-se a morte. E que, portanto, a morte não é apenas aquele “depois da vida” sobre o qual tanto se especula, mas também o elemento interno que dá à vida seu tempo, que faz da vida algo no tempo. Esses versos talvez possam vir a constituir o epílogo do que está por vir. Escreve!

De novo, Sérgio Sant’Anna. Ele queria escrever enquanto houvesse tempo. E penso na quantidade enorme de textos, como este aqui, que desde o começo do ano são escritos sobre a pandemia. Por um lado, é claro, o tema se impõe e convoca compreensão para nos aproximarmos dele.

Por outro, acredito que há uma vontade de escrever sobre ele no sentido do poema da Bishop: um misto de testemunho e aviso, de lembrança e recomendação. Escrevendo, retemos aquilo que está se passando e advertimos sobre o que ainda pode estar por vir.

Desde os primórdios, a escrita teve essa dupla função: guardar e anunciar. Nos dois casos, ela era uma tentativa de vencer o esquecimento, do passado e no futuro. Para não esquecer o que se passou ontem, registramos. Uma salvaguarda. (Na Grécia, Platão condenou a escrita porque, com ela, nos desincumbiríamos de lembrar as coisas por nós mesmos: a memória deixaria de se localizar dentro de nós e ficaria guardada fora.) Já para não esquecermos o que devemos fazer amanhã, anotamos, como quando usamos um post-it.

Escrever deve ser ainda a forma de se tentar confirmar o que vivemos, já que parece inacreditável. Isso: escrever é uma forma de acreditar, de fazer crer. É de fato o que está acontecendo. Como se precisássemos dar forma a um conteúdo que ainda nos escapa, nos desafia, nos estarrece. É um modo de, a cada dia, saber que estamos de fato acordados, não dormindo ou sonhando. Pois essas duas coisas às vezes parecem se misturar confusamente na rotina insólita.

Vimos, no século 21, guerras, atentados e crises financeiras que dificultavam a vida acordada. Assistimos, no cinema, a sonhos com alienígenas, asteroides, zumbis, aquecimentos, congelamentos e até epidemias que acabam com o mundo.

Filmes de Hollywood nos deram diversas versões de causas não humanas para o fim dos humanos. Como afirmou Fredric Jameson, a julgar pela produção do cinema comercial, parece que ficou mais fácil conceber o fim do mundo do que o fim do capitalismo, já que revoluções sociais foram raramente encenadas.

Entre os filmes sobre o fim do mundo, um que se destaca é “Melancolia” (2011), de Lars von Trier. O diretor dinamarquês pôs em cena dois personagens com modos de vida opostos diante da iminente colisão de um planeta com a Terra: uma melancólica, interpretada por Kirsten Dunst, e um pragmático, interpretado por Kiefer Sutherland (o ator que encarnara o agente antiterrorista americano Jack Bauer na série “24 Horas”, um ícone do pragmatismo).

Ela lida melhor com o desastre. Já era versada na arte de perder; ele, somente na de ganhar. O sujeito se prepara, estoca mantimentos e tudo o mais —contudo, quando fica claro que não dá para vencer o jogo de xadrez, suicida-se. Já ela encontra um conforto simbólico: faz uma cabana imaginária na qual se abriga com a irmã e o sobrinho. O mundo acaba.

Trata-se de um raro filme sobre o fim do mundo no qual o mundo de fato acaba. Na maior parte das vezes, um herói ou super-herói salva a pátria, quer dizer, o planeta, ou então um grupo de pessoas consegue escapar e caberá a ele recomeçar a aventura humana na Terra. Filmes sobre o fim do mundo costumam ser filmes sobre o quase fim do mundo. Não o de Lars von Trier. Tudo acaba mesmo.

Como eu não tenho qualquer simpatia por ele e tampouco por essa ideia, embora goste muito do filme, devo dizer que outro dia, lendo um texto bastante triste de um amigo sobre a pandemia, só consegui me ater a uma frase, no meio daquela tristeza: a pandemia vai passar. Ele a tinha escrito como um mero detalhe. Para mim, a frase diz muito, mesmo que a pandemia não passe tão cedo.

Pois, embora a morte seja o nosso destino certo e irrevogável, nossa presença no mundo não ganha o seu sentido por causa disso. O medo da morte pode acordar certa lucidez, mas, como observou o filósofo José Gil, não deve nos dominar na pandemia, pois ele encolhe o espaço, suspende o tempo, paralisa o corpo.

É preciso ter um medo desse medo. Mesmo a angústia, que nos coloca em relação com a finitude, não o faz em nome da morte, e sim da vida e de sua liberdade no tempo breve em que existimos. Como escreveu Hannah Arendt, os seres humanos, “embora devam morrer, não nascem para morrer, mas para começar”.

Sérgio Sant’Anna parecia saber bem das duas coisas. No dia 5 de abril, publicou um post no Facebook em que dizia que Jorge Luis Borges tem um conto no qual o personagem, um escritor à beira da morte, consegue de Deus que o seu tempo final seja elástico o suficiente para terminar um romance. “Queria isso para a minha novelinha e todo o livro a que ela pertence”, disse Sérgio, “e confesso que rezo todo dia”.

É esse o valor da vida que a morte traz. Sérgio morreu começando. Só queria mais tempo para escrever. Foi-se, dando início. Aos 78 anos.