Análise: Frustrante, COP termina sem acordo sobre mercado nem ambição contra aquecimento (Estadão)

Artigo original

Giovana Girardi, 15 de dezembro de 2019 | 17h55

7-9 minutes

MADRI – A expectativa sobre a Conferência do Clima da ONU deste ano (COP-25) não era lá muito grande. Mas o clamor que veio das ruas ao longo de 2019 –  impulsionado por dois novos relatórios científicos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) que reforçaram a necessidade urgente de ações para conter o aquecimento global em até 1,5ºC até o final do século – dava uma esperança de que algo melhor poderia ser alcançado.

A COP de Madri, porém, foi um fracasso praticamente sob qualquer aspecto que se olhe. E bateu uma sensação de apatia e de desânimo de que talvez não haja mais vontade política para conter o desastre.

Pôsteres no centro de convenções de Madri onde ocorreu a COP pedem ação imediata contra as mudanças climáticas. Crédito: Giovana Girardi / Estadão

O clima – na falta de palavra melhor – nos corredores da Feria de Madrid ao longo dos últimos 14 dias era completamente oposto ao que se viu há quatro anos em Paris, quando 195 países se mobilizaram de modo inédito para fechar o Acordo de Paris.

Na época, os maiores poluidores do planeta, Estados Unidos e China, estavam na mesma página. O Brasil atuava como um facilitador para minimizar conflitos históricos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. União Europeia tinha cacife para pedir mais ambição.

Em Paris todos toparam se esforçar para conter o aquecimento a planeta a bem menos do que 2ºC até 2100, e se possível deixá-lo em 1,5ºC – limite da tragédia principalmente para os países mais vulneráveis às mudanças sofridas pelo planeta.

Todo mundo ali sabia, no entanto, que as metas que cada nação estava voluntariamente oferecendo (as chamadas NDCs – contribuições nacionalmente determinadas) para ajudar o esforço global não seriam suficientes para isso. Elas ainda colocavam o mundo no rumo de aquecer 3ºC, o que pode ser trágico até mesmo para os países ricos e mais bem estruturados. Era preciso evoluir rapidamente. O Acordo de Paris, então, trouxe uma cláusula: de que em 2020 seria feita uma nova rodada para atualizar e melhorar as metas.

De lá pra cá, as condições pioraram. As emissões mundiais não estão caindo – chegaram a subir nos últimos dois anos –, e as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera estão cada vez maiores. De acordo com cálculos do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), as emissões precisariam cair 7,6% ao ano para colocar o planeta nos trilhos do 1,5ºC. Queimadas em tudo quanto é canto, ondas de calor e tufões são alguns dos eventos críticos que ocorreram neste ano  atribuídos ao aquecimento global que mostram que este é um problema atual, não para o futuro.

O apelo, desse modo, era pra ter sinalizações mais concretas desse aumento de ambição já em 2019, na COP que era para ser na América Latina. Que era do Brasil, foi pro Chile após desistência do presidente Jair Bolsonaro, e foi pra Espanha após as convulsões sociais entre os chilenos. Faltaram rédeas curtas para a presidência chilena, mas, acima de tudo, faltou o espírito de Paris nesta COP. Ela terminou com um mera reafirmação do Acordo de Paris, sem acrescentar quase nada.

Nações mais pobres ou menores, que pouco contribuíram para a quantidade de gases de efeito estufa que sufocam hoje a Terra, foram as mais ativas. Se comprometeram a aumentar suas metas de redução de emissões, mas, juntas, elas não respondem nem por 10% das emissões do planeta. A União Europeia também se comprometeu com neutralidade de carbono até 2050, mas pode ser tarde demais.

Os Estados Unidos, que chegaram a Madri após apresentarem oficialmente sua “carta de demissão” do Acordo de Paris, abandonaram qualquer bom senso, assim como a Austrália, apesar de o país ter literalmente pegado fogo neste ano, e, para surpresa dos demais negociadores, o Brasil. O País, com forte tradição ambiental e diplomática, que em geral atuava destravando as negociações, adotou uma postura bem pouco construtiva.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que chefiou a delegação brasileira, esteve na conferência do primeiro ao último dia, e passou boa parte do tempo cobrando seus pares a pagarem o Brasil por feitos do passado. Por emissões que o País reduziu quando cortou o desmatamento, nos governos Lula e Dilma, e por créditos emitidos no regime anterior, o Protocolo de Kyoto, que nunca foram pagos. Não se manifestou sobre as condições ruins que carregava nas costas – a alta de 29,5% no desmatamento neste ano.

Outros países chegaram a relatar constrangimento com a postura e houve críticas de que o Brasil estava dificultando o estabelecimento de um acordo, especialmente sobre o artigo 6 do Acordo de Paris, que estabelece mecanismos de mercado. Esse era um dos objetivos da COP de Madri – definir as regras para esses mercados, mas mesmo depois de a COP se prorrogar até este domingo – deveria ter fechado na sexta, 13 – não foi possível chegar a um acordo.

Brasil ganha “fóssil do ano’ por aumento no desmatamento, mortes de indígenas e por não ajudar na COP do Clima em Madri. Crédito: Giovana Girardi / Estadão

Justiça seja feita, não foi só o Brasil. Cada país queria uma coisa para esses mecanismos. E Salles disse à imprensa brasileira, no seu único posicionamento coletivo aos jornalistas nacionais, que queria um acordo sobre mercado de qualquer jeito. Mas ele pedia regras consideradas bem pouco razoáveis, que poderiam resultar na chamada dupla contagem de redução de emissões para cumprimento de metas de dois países, comprometendo a integridade do Acordo de Paris.

O Brasil chegou a ser chamado de pária ambiental e, por isso, foi por três vezes “homenageado” por ONGs internacionais como um problema para as negociações. Pela primeira vez na história das COPs, recebeu o prêmio “fóssil do ano“.

Nada deu certo. A decisão sobre mercado de carbono e sobre ambição ficou para a COP seguinte, em Glasgow, na Escócia. Parece cada vez mais impossível ficar em 1,5ºC.

Para compensar nossas emissões na COP, um almoço veggie! pic.twitter.com/NUtLvYLn9m

— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) December 15, 2019

Salles optou por fazer troça ao final da COP. Depois de postar um vídeo no seu twitter dizendo que a “COP-25 não deu em nada”, apesar “de todos os esforços do Brasil”, algumas horas publicou em suas redes sociais uma foto de um prato enorme de carne dizendo: “Para compensar nossas emissões na COP, um almoço veggie!”. A pecuária e sua expansão sobre a Floresta Amazônica são o setor responsável pelo maior fatia das emissões de gases de efeito estufa do País.

* A repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade (iCS)

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