IPEA: Estudo desfaz mitos sobre a violência no país (Boletim FPA)

Ano 4 – nº 289 – 22 de março de 2016 – FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

Estudo lançado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) discute a violência letal no país, que tem evoluído de maneira bastante desigual nas unidades federativas e microrregiões, atingindo crescentemente os moradores de cidades menores no interior e no Nordeste. Segundo o estudo, naqueles estados em que se verificou queda dos homicídios, políticas públicas qualitativamente consistentes foram adotadas, como no caso de São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O gráfico abaixo mostra a evolução das taxas de homicídio no país por regiões de 2004 a 2014.  

Segundo o estudo, os homicídios no Brasil em 2014 representam mais de 10% dos homicídios registrados no mundo e colocam o Brasil como o país com o maior número absoluto de homicídios. O Brasil apresentaria ainda uma das 12 maiores taxas de homicídios do mundo. Tal tragédia, segundo o estudo, traz implicações na saúde, na dinâmica demográfica e, por conseguinte, no processo de desenvolvimento econômico e social, uma vez que 53% dos óbitos de homens na faixa etária de 15 a 19 anos são ocasionados por homicídios.

Quanto à escolaridade, o estudo mostra que as chances de vitimização para os indivíduos com 21 anos de idade e menos de oito anos de estudo são 5,4 vezes maiores do que os do mesmo grupo etário e oito ou mais anos de estudo: a educação funciona como um escudo contra os homicídios. Ainda, o estudo mostra que, aos 21 anos de idade, quando há o pico das chances de uma pessoa sofrer homicídio no Brasil, negros possuem 147% a mais de chances de ser vitimados por homicídios, em relação a indivíduos brancos, amarelos e indígenas. Ocorreu também, de 2004 a 2014, um acirramento da diferença de letalidade entre negros e não negros na última década.

O estudo ainda chama a atenção para as especificidades da violência de gênero no país, que por vezes fica invisibilizada diante dos ainda maiores números da violência letal entre homens ou mesmo pela resistência em reconhecer este tema como um problema de política pública.

No caso de mortes causadas por agentes do Estado em serviço, o estudo aponta uma “evidente a subnotificação existente”. Argumenta-se que a letalidade policial é a expressão mais dramática da falta de democratização das instituições responsáveis pela segurança pública no país.

O estudo ainda aponta, por meio de um modelo estatístico, que, ao contrário do que deseja parcela do nosso congresso nacional, se a vitimização violenta assumiu contornos de uma tragédia social no Brasil, sem o Estatuto do Desarmamento a tragédia seria ainda pior.

O Atlas é uma rica fonte de informações sobre a violência no país, se contrapondo ao senso comum sobre o tema no país.

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