Sociedade pode opinar em contribuição brasileira para acordo do clima (MCTI)

JC e-mail 4967, de 05 de junho de 2014

A consulta pública disponível no site do Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Uma consulta sobre mudanças climáticas está disponível no site do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O objetivo da consulta à sociedade civil é subsidiar o processo de preparação da contribuição que o Brasil levará à mesa de negociações do novo acordo sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), de forma a ampliar a transparência do processo e dar oportunidade a que todos os setores interessados da sociedade participem e opinem.

A consulta será realizada em duas fases. Esta primeira, aberta até 18 de julho, busca definir devem ser os elementos principais da chamada “contribuição nacionalmente determinada” brasileira. São perguntas abertas com base em um questionário orientador, e comentários adicionais podem ser enviados por e-mail.

Com base nos aportes recebidos, será elaborado um relatório preliminar com indicação de possíveis opções e modalidades para a contribuição nacional – compromisso a ser assumido pelo Brasil no contexto da negociação internacional. Na segunda fase, esse documento será submetido a uma nova rodada de consultas.

Estão em andamento negociações de um novo acordo sob a convenção, a serem finalizadas em 2015, para entrada em vigor a partir de 2020. Nesse contexto, a 19ª Conferência das Partes na UNFCCC (COP-19, realizada em Varsóvia, Polônia) instou os países signatários a iniciar ou intensificar as preparações domésticas de suas pretendidas contribuições ao novo acordo e a comunicá-las antes da COP-21.

(Ascom do MCTI, com informações do MRE)

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