Presidente de Portugal quer fazer revisão do novo acordo ortográfico (Folha de S.Paulo)

Giuliana Miranda, 15/05/2016

Oficialmente, o último acordo ortográfico está em vigor em Portugal desde 2009, mas ainda enfrenta resistência em vários setores. Na semana passada, o time dos descontentes recebeu um apoio de peso: o novo presidente português se mostrou favorável à revisão das regras.

Em visita a Moçambique —país lusófono que, assim como Angola, não ratificou as mudanças—, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que a não adesão dos africanos pode permitir a Portugal também rever sua posição no acordo.

Mauro Vombe – 4.mai.2016/Xinhua
O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, (esq.) saúda o colega moçambicano Filipe Nyusi
O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, (esq.) saúda o colega moçambicano Filipe Nyusi

Na quarta-feira (11), a Associação Nacional de Professores de Português e vários membros da organização “Cidadãos contra o Acordo Ortográfico” recorreram à Justiça pedindo a anulação da norma que disseminou o uso da nova ortografia no país.

No cargo há dois meses, Rebelo de Sousa nunca escondeu sua contrariedade sobre o tema. Na década de 1990, ele assinou um manifesto que reuniu 400 personalidades portuguesas contrárias ao acordo ortográfico.

Embora as críticas públicas tenham se abrandado, o livro de imagens de sua campanha à Presidência, “Afectos”, não adota as mudanças ortográficas nem no título.

Em “O Acordo Ortográfico Não Está Em Vigor” (ed. Guerra & Paz), o embaixador e professor de direito internacional Carlos Fernandes diz que o acordo fere também princípios jurídicos e, por isso, não deveria ser adotado.

Segundo Fernandes, além de as regras anteriores não terem sido oficialmente revogadas, o governo português tampouco cumpriu trâmites legais obrigatórios para a entrada em vigor dos novos parâmetros da língua.

O debate sobre uma possível revisão do acordo —há quem defenda até um referendo— provocou uma “caça às bruxas” ortográfica. Vários políticos tiveram currículos, biografias e livros vasculhados em busca de indícios de que são contrários às mudanças na escrita.

CRÍTICAS AO BRASIL

Embora tenha sido assinado em 1990 pelos Estados de língua oficial portuguesa, o acordo precisa passar por ratificação interna em cada país para entrar em vigor. Brasil, Portugal, São Tome e Príncipe e Cabo Verde já promulgaram a decisão.

Já Angola e Moçambique —que concentram a maioria dos falantes do português depois do Brasil— ainda não têm data para ratificar.

O português é a quinta língua mais falada do mundo, com cerca de 280 milhões de falantes, dos quais 202 milhões estão no Brasil, 24,7 milhões em Angola, 24,6 milhões em Moçambique e 10,8 milhões em Portugal.

Entre os críticos portugueses e africanos, as alterações são encaradas como submissão aos desejos do Brasil. A língua oficial do país é várias vezes pejorativamente chamada de “brasileiro”.

Um dos motivos da discórdia é o fim das consoantes mudas presentes em várias palavras de Portugal. Com o acordo, prevaleceu a versão brasileira. Por exemplo: actor vira ator e óptimo, ótimo.

Segundo o Ministério da Educação brasileiro, as mudanças afetaram cerca de 0,8% dos vocábulos do Brasil e 1,3% dos de Portugal.

GOVERNO DEFENDE

O governo de Portugal segue o acordo ortográfico, e vários ministros saíram em defesa das regras.

Considerado o pai do acordo e um dos mais mais influentes linguistas lusitanos, Malaca Casteleiro também tem defendido sua aplicação.

O primeiro-secretário do Brasil em Lisboa, André Pinto Pacheco, afirmou que ” a embaixada acompanha com atenção o assunto, procurando esclarecer o Estado e a opinião pública de Portugal sobre a aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no Brasil”.

Diretor do setor de lexicografia e lexicologia da Academia Brasileira de Letras, Evanildo Bechara minimizou as críticas do presidente português e ressaltou o ritmo da implementação do acordo na comunidade lusófona. “É um processo irreversível.”

“Uma alteração ortográfica não é para a geração que a fez, mas para uma geração futura”, afirmou Bechara. O uso da nova ortografia é obrigatório no Brasil desde 1º de janeiro deste ano.

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