Projeto de lei do Senado aguarda a designação de relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Pode ser aprovado ainda este ano o projeto de lei do Senado (PLS 45/2014) que proíbe o uso de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal. A proposta, de autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), aguarda a designação de relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde será apreciada em decisão terminativa.
O objetivo de Alvaro Dias altera a lei que estabeleceu procedimentos para o uso científico de animais (Lei 11.794/2008) para vedar “a utilização de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal”.
De acordo com Alvaro Dias, esse tipo de proibição é “uma tendência mundial”, visto que a União Europeia já proibiu essa prática.
“Já existem diversas alternativas para avaliações de segurança nessas pesquisas, a exemplo da modelagem biológica, da modelagem computadorizada e de métodos ‘in vitro’ baseados no cultivo de células, sem a necessidade de submeter animais a procedimentos cruéis”, afirma o senador paranaense na justificação do PLS.
O PLS 45/2014 está sendo analisado em conjunto com o PLS 438/2013, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que também trata do assunto. A proposta de Raupp muda a mesma lei para determinar que os testes com animais para a produção de cosméticos não são considerados como atividades de pesquisa científica.
Ao justificar seu projeto, Raupp acrescenta que também Índia, Israel e Canadá não aceitam mais testes em cobaias animais para fins cosméticos. No Brasil, informa o senador, a empresa Natura segue as diretrizes da União Europeia e não realiza testes em animais desde 2003.
“Os cosméticos apresentam uma gama maior de métodos que torna possível, em muitos casos, evitar o uso de animais. Nesse sentido, entendemos que os testes de cosméticos em animais é uma prática desnecessária, ultrapassada e notoriamente duvidosa, já que causa sofrimento considerável nos animais”, opina o senador por Rondônia.
(Agência Senado)
Uma (in)certa antropologia 